Home- busca: STJ nega habeas corpus
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:21
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:16
STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:45
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa
Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:50
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:45
Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:23
Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime
Agravo Regimental em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:09
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52
Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
